Enfant terrible

Quando Edward Snowden e Chelsea Manning divulgaram documentos secretos do exército americano, sabiam que estavam se arriscando. Seriam considerados traidores, enfrentariam o opróbrio em seu país e acabariam na prisão ou no exílio. Mesmo assim, assumiram o risco e foram adiante. 

Em 2016, o ministro do STF Marco Aurélio Mello emitiu liminar obrigando o então presidente do Senado, Renan Calheiros, a apear do cargo. O senador ignorou a ordem judicial, até que os demais senadores decidiram que ele manteria a presidência. Que risco havia nesse ato? Muito pouco: nem exílio nem prisão nem opróbrio. 

Qual é a diferença entre a desobediência de Snowden e Manning e a de Calheiros? E a desobediência dos estudantes que ocuparam escolas em 2016, dos militantes que queriam impedir que Lula se entregasse à Polícia Federal, do juiz que divulgou conversas telefônicas de políticos?

Há muitas formas de desobedecer — e também de obedecer, cada uma com seu próprio teor ético e político. O filósofo francês Frédéric Gros destrincha essas formas a partir de uma “estilística da obediência”, buscando a raiz da “ética política” que dá sentido e razão aos atos de desobediência — seja o gesto arriscado e decidido de Snowden e Manning, seja o gesto soberano e insolente do presidente do Senado. Este é o mote de Desobedecer.

O livro está organizado na forma clássica da dissertação filosófica francesa. O verbo do título é ele mesmo a pergunta: não exatamente “o que é desobedecer?”, remetendo aos diálogos socráticos, mas o ato pelo qual a própria palavra é pergunta, questionando tudo em redor. O filósofo se engaja a deslindar as relações e nuances que dão vida ao conceito, pela análise de seus componentes e pelas oposições e consonâncias em que surge. Mas é preciso que o leitor se engaje numa certa atitude também: abrir mão da expectativa de encontrar no texto a resposta transparente que permita dizer “então é isso a desobediência!”.

O parêntese é necessário porque a introdução parte de problemas atuais. As páginas iniciais soam como um grito angustiado: como é que tocamos a vida assim, responsáveis e obedientes, perante a degradação do planeta, a concentração da riqueza, o sufocamento da democracia, o poder tirânico dos algoritmos? Por que as revoltas permanecem localizadas, limitadas, anêmicas?

Ruptura 

Em 2010, o diplomata francês Stéphane Hessel publicou o opúsculo Indignai-vos!, em que conclama os indivíduos a se responsabilizar pelo combate às injustiças. O coletivo Comitê Invisível já falava em 2007 da “insurreição vindoura”. A Primavera Árabe, o movimento Occupy, o Podemos na Espanha, o partido Syriza na Grécia, ruas e praças tomadas por manifestantes a partir de 2011; tudo isso anunciou, de um jeito ou de outro, a ruptura com uma ordem, um regime de obediência, julgados responsáveis pelos males da sociedade e do planeta. Mas não foram adiante.

Gros faz dessa paralisia a pista de decolagem de seu exame filosófico. O grito angustiado dá lugar à análise paciente. De que adianta falar em desobediência e rebelião sem entender o que sustenta a obediência, do que ela é feita, a quem ela serve, o que nos empurra para ela? Mas a aterrissagem não se dá no mesmo terreno: o tradicional caminho de abstrair a partir do concreto, para depois reconstruir o concreto com as categorias descobertas na análise abstrata, está fora do projeto de voo. O terreno em que os conceitos ganham concretude é o da prática, não o do discurso. Afinal, são conceitos éticos e políticos, e é na prática que eles podem viver.

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O arco da reflexão de Gros começa na proposta de abordar a desobediência como uma questão de “ética política” (ou seja, de subjetivação) e termina na emergência de um personagem filosófico, ao mesmo tempo ético e político, o “eu indelegável”. Este é o “eu” que se diz: “se eu não puder ser eu mesmo, quem será eu no meu lugar?”. É uma noção ética que em nada se parece com o indivíduo hedonista e mecânico do individualismo metodológico — o homo oeconomicus.

A sutileza do argumento de Gros está nesse movimento, pelo qual se acaba encontrando uma figura que não está ancorada nem no individual nem no coletivo, mas sempre em ambos, ou seja, nas relações que determinam o sentido das ações tanto de cada um como de cada grupo. Esse personagem torna visível um aspecto à primeira vista paradoxal da desobediência. De certo modo, ela é um componente indissociável da subjetividade democrática. Que fique claro: não se trata da construção do Estado democrático de direito, em que as maiorias são respeitadas e as instituições operam a comunicação entre Estado e sociedade civil. Trata-se do fundamento conceitual da democracia, onde existe sempre, virtualmente, a desobediência.

Primeiro, porque a soberania democrática decorre de uma certa forma da subjetividade, em que nenhum cidadão pode deixar de se responsabilizar pelos atos soberanos do Estado. A soberania, diz-se, emana do povo. Não se pode, em princípio, evocar a autoridade, a ignorância ou a opressão para justificar um ato injusto ou a aceitação de injustiças alheias. 

Segundo, porque quando o Estado democrático se torna ele mesmo o mecanismo da injustiça, recai em tirania, oprime minorias, é responsabilidade dos cidadãos retirá-lo do pântano, restaurá-lo como regime da responsabilidade de todos. Para isso, é necessário, em alguma medida, desobedecer.

Superobediência

De Étienne de la Boétie, autor do Discurso da servidão voluntária, Gros extrai o conceito de “superobediência”. Eis uma noção capital, que implode a tentativa de justificar a cumplicidade com injustiças — ou, no limite, com a destruição do planeta — alegando o cumprimento do dever ou a subjugação inescapável. Essa é a conhecida defesa de Eichmann: “Eu estava apenas cumprindo ordens”. Ou então: “a empresa destruiu o rio, mas deu empregos às pessoas”. Acontece que a dominação e a tirania não se sustentam com mero cumprimento de ordens. É preciso que o subordinado, o obediente, dê mais do que o tirano exige. Se a dominação funciona, é necessariamente porque, em geral, os dominados colaboram com ela.

Ao contrário, seguir o “procedimento padrão”, ou seja, realizar o trabalho exatamente como deve ser feito, conforme o que o chefe, o feitor, o empregador exige, é um método eficaz de fazer greve, sobretudo no setor público. Quando funcionários da alfândega seguem o “procedimento padrão” ao pé da letra, o caos se instala nos aeroportos. Mas o exemplo de Gros é a resistência silenciosa aos nazistas nos territórios ocupados, onde a população fazia apenas o estritamente obrigatório — o que o filósofo denomina “servidão ascética”, que tornava morosa a máquina de guerra alemã.

La Boétie explica com a colaboração ativa, fruto do hábito e do conforto, o fato de que tantos possam ser dominados por tão poucos (por um só, no limite), a ponto de lutar por sua sujeição como se fosse por sua liberdade. Mas há um elemento suplementar na escolha pela sujeição: a liberdade traz consigo muita responsabilidade e muito perigo, de modo que a posição mais confortável e mais desejada é justamente a mais segura, sem perigo nem responsabilidade.

Este é o mote da fábula do Grande Inquisidor, contada por Dostoiévski em Os irmãos Karamázov. Cristo retorna à Terra na Sevilha do século 16, tempo da Inquisição espanhola; é reconhecido, mas acaba preso e admoestado pelo inquisidor, que o acusa de prometer o impossível: a liberdade no lugar da lei, o discernimento pessoal do Bem e do Mal em vez da obediência aos sacerdotes. Essa liberdade está além dos humanos; cabe aos sacerdotes e demais figuras do poder suprimi-la para guiar as pessoas, mantê-las seguras, alimentadas e dóceis. A obediência aparece aqui como alívio contra a angústia. Obedecemos, afinal, porque obedecer compensa.

Categorias

A partir dessa base, Gros define quatro categorias da obediência: submissão, subordinação, conformismo, consentimento. Há também diferentes categorias de desobediência: rebelião, resistência, transgressão, desobediência civil, dissidência cívica, oposição de consciência. Há uma certa correspondência entre esses tipos. A rebelião é uma reação à submissão, cuja figura paradigmática é o escravo. O escravo pode sempre se revoltar porque seu corpo é completamente submetido, mas sua mente permanece separada da relação de trabalho. Já a subordinação implica uma série de estratégias de resistência, como as greves, o trabalho preguiçoso, as artimanhas do servo que finge devoção absoluta mas age pelas costas do mestre. 

Nas sociedades modernas baseadas em consenso, conformismo e voto, atitudes individuais (como a objeção de consciência) ou coletivas (como a desobediência civil) proporcionam caminhos para driblar o poder.

A partir de todos esses exemplos, uma corte admirável de grandes desobedientes da história e da literatura desfila pelas páginas de Desobedecer: de Antígona a Gandhi, de Cristo a Bartleby, de Sócrates a Thoreau. Também poderíamos citar Rosa Parks, Nelson Mandela, Sérgio Macaco. Para nenhum desses, a desobediência foi fácil e sem consequências. Antígona, Cristo e Sócrates acabaram mortos. Os demais enfrentaram pelo menos algum tempo na cadeia.

Essa é uma dimensão indispensável para entender o vínculo entre a subjetividade envolvida na desobediência e a ética política que Gros investiga. Diferentemente dos desobedientes poderosos, que não arriscam nada, como um senador ou um juiz brasileiro, esses desobedientes agem sem o amparo do aparato de poder. Fragilizam-se nesse percurso, enfrentando uma máquina de dominação muito mais poderosa do que eles. César, quando atravessou o Rubicão, tinha atrás de si a nata do exército romano. Gandhi, quando empreendeu a satyagraha, tinha contra si a administração imperial britânica. São desobediências bem distintas.

Hannah Arendt nota que o julgamento dos nazistas em Nuremberg é o primeiro caso em que a condenação é fruto da obediência, não da transgressão

Professor da prestigiosa escola francesa de ciência política Sciences Po, Gros é célebre por seus estudos da obra de Michel Foucault — é o organizador das pretigiosas edições do filósofo na Bibliothèque de la Pléiade. Dele, herdou a preocupação em compreender a genealogia das técnicas de subjetivação. Seu livro mais conhecido é Caminhar, uma filosofia (É Realizações), de 2009, em que faz uma ode à caminhada como exercício de liberdade, por estabelecer uma relação particular do corpo com o mundo e abrir o caminho para o pensamento — leia-se, a filosofia. 

Existe um traço de união entre esses dois livros: o caminhante, solitário, se retira do conforto e da segurança que fazem da obediência algo tão sedutor. Grandes filósofos foram caminhantes, de Aristóteles e seus peripatéticos até Kant e Nietzsche. Gandhi e Martin Luther King protestaram com grandes caminhadas — e venceram.

Bestial

Haverá, no simples gesto de se arrancar ao cotidiano, algo que baste para perturbar um sistema de dominação? Ser extraído daquilo que, na sociedade, no trabalho, na política, tanto determina a ação de um corpo e a limita ao enquadrá-la. Mas também há diferentes sentidos para esse processo de extração. Até meados do século 19, a transgressão e a desobediência são associados aos impulsos animais, à falha no processo de humanização. O desviante é bestial, não controla seus instintos. Na teoria da educação de Kant, voltada, em última instância, para a liberdade, o ponto de partida é a aquisição da disciplina por meio da obediência.

Algo muda desde então e se torna evidente no século 20: não é mais o animalesco que se apresenta como monstruoso, mas o maquinal. Não é mais a desobediência selvagem que leva ao crime mais abominável, mas a obediência fria e cega. Hannah Arendt nota que o julgamento dos nazistas em Nuremberg é o primeiro caso em que a condenação é fruto da obediência, não da transgressão. Todos os massacres desse século tão violento exigiram muita disciplina, uma rígida hierarquia, uma burocracia eficaz. O hediondo passa a ser fruto da racionalidade mais perfeita.

Como explicar essa passagem? A brutalidade moderna, industrial e burocrática parece ter um vínculo com o automatismo da obediência. Estamos acostumados a associar a obediência à ordem enunciada e ao sujeito que ordena. Mas nossa época sugere que a obediência prescinde desse sujeito; a obediência se automatiza na medida do avanço das técnicas produtivas e administrativas.

Já no século 19, Marx tratava o capital como abstração concreta que domina não só o trabalhador que vende sua força de trabalho, mas também o capitalista que a compra. Hoje, podemos falar nos algoritmos que coordenam nossas vidas. Ou na vigilância eletrônica que nos mantém sempre à vista do poder. Menos evidentemente, obedecemos à racionalidade matemática e fria da estatística, aos modelos de gestão econômica, aos quais parece impossível virar as costas.

Trata-se da obediência a uma autoridade descarnada, algo que não é concreto, mas é real. Em vez do Grande Inquisidor, a autoridade que nos mantém satisfeitos, livres da liberdade e da responsabilidade, é um mecanismo abstrato, que estabelece de partida seus próprios princípios de avaliação e bloqueia o caminho daqueles que supostamente têm a capacidade de avaliar. Não estamos mais “seguindo ordens”. Estamos “aplicando o modelo”. Modelos eficazes, que podem incluir a capacidade de modular comportamentos individuais — o chamado nudge, que deu o prêmio Nobel de economia de 2017 para Richard Thaler.

Aí voltamos ao problema do “eu indelegável”. Se aplicamos friamente modelos e algoritmos, se os usamos para manipular comportamentos, então estamos abrindo mão do nosso projeto de subjetivação, que, para ser democrático, deve se fundar na liberdade, na responsabilidade e em todos os perigos que vêm com ela. Snowden e Manning, como outros antes deles, fizeram a experiência dessa liberdade e dessa subjetividade. A maioria de nós não ousaria.