Morte matada

Lá se vão 2.500 anos desde que Platão sentenciou: é inevitável, a democracia conduz à tirania. Cedo ou tarde, a razão, a prudência e a civilidade cedem espaço ao medo, à cobiça e à inveja — aos “instintos mais primitivos” — na condução da coisa pública. Nesse momento, sempre há um demagogo que sabe se aproveitar. 

O vaticínio sombrio do filósofo reverbera no pensamento político desde então. Ecoa a cada vez que uma sociedade tenta alinhavar um sistema democrático e, quando o regime entra em crise, emergem as assombrações da demagogia e do populismo, termos que recobrem certo tom apocalíptico. John Adams, o segundo presidente dos Estados Unidos, chegou a dizer que toda democracia é suicida.

Parece que estamos atravessando um período desses: uma doença mortal foi diagnosticada na democracia representativa (ou liberal). Os agentes patogênicos, dizem os doutores, são os de sempre: o populismo e a demagogia. Daí a profusão de livros que tentam explicar o processo que nos trouxe até aqui e sugerir remédios para salvar esse frágil regime de liberdade.

Três obras sobre o tema estão sendo lançadas: Como as democracias morrem, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, cientistas políticos de Harvard; Como a democracia chega ao fim, de David Runciman (professor em Cambridge); e Ruptura, do sociólogo espanhol Manuel Castells (professor em Berkeley). São livros de escopo e ambição distintos, o que torna sua leitura simultânea uma experiência particularmente rica — e perturbadora.

Apesar do plural no título, o livro de Levitsky e Ziblatt põe todo o foco no caso americano, com um indisfarçado tom de alarme. Os episódios de corrosão ou derrubada de regimes democráticos que são evocados, da Alemanha de Hitler à Turquia de Erdogan, da Venezuela de Chávez ao Peru de Fujimori, comparecem para fornecer indicadores do que pode acontecer na era Trump.

Runciman procede a uma tipologia das mortes de democracia, levantando questões provocativas: a democracia pode deixar de ser “o pior sistema, exceto os demais”, como disse Churchill? Em vez dos golpes à moda antiga (ou à nova moda), não será uma catástrofe global a destruir a democracia — uma guerra nuclear ou a mudança climática? O surgimento de robôs inteligentes ou sistemas decisórios automáticos não seriam mais claramente a causa do fim da democracia do que uma tomada violenta (ou pacífica) do poder por generais?

Parece que estamos atravessando um período desses: uma doença mortal foi diagnosticada na democracia representativa

Manuel Castells desvia o foco dos sistemas políticos para as sociedades em que se inserem, pondo em palavras algo que fica em segundo plano nos demais livros: há uma sensação de ruptura entre as sociedades e seus sistemas políticos que precede, supera e talvez explique a ascensão dos populistas e demagogos — ironicamente, cabe aos populistas, que surgem fora, mas atuam dentro do sistema, fazer a denúncia dessa ruptura, na forma da crítica ao “isolamento das elites”.

Entre as diferentes dimensões trazidas à tona pelos livros, pode-se encontrar um efeito de paralaxe: há uma linha comum de preocupações e diagnósticos percorrendo todos os textos. O exame de Runciman é o mais amplo, a ponto de fazer perguntas exigentes e perigosas, evocando a possibilidade de que esteja para chegar algum modo de organizar a sociedade mais eficaz do que a democracia que conhecemos. Castells mostra como, hoje, a amplitude das ameaças à democracia se manifesta na sociedade civil. Já Ziblatt e Levitsky explicitam o detalhe de uma democracia a princípio sólida que se corrói por dentro. Vale a pena nos concentrarmos nessa linha comum.

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Pequenos paradoxos

Uma série de pequenos paradoxos aparece cá e lá nos três livros. Castells chama a atenção para o fato de que, ao menos na Europa, as democracias estão sendo roídas por votos de protesto de populações que, no discurso, aprovam e desejam a democracia. As forças antidemocráticas, como o Fidesz do húngaro Viktor Orbán, a AfD alemã, o Front National francês e a Lega italiana, crescem por dentro das democracias e, quando sofrem reveses, reclamam de manipulações pelas elites políticas, responsabilizadas por tentativas de contornar a escolha do povo.

Runciman nota que tanto os populistas quanto os antipopulistas fazem a denúncia da democracia em risco de vida. Os primeiros enxergam um enrijecimento do processo democrático nas mãos de uma burocracia elitista. Os segundos denunciam a invasão da burocracia democrática por poderes irracionais. Assim, a disputa gira em torno de duas teorias opostas de conspiração, que se apresentam como defensoras da democracia ameaçada.

Para ambas, podemos imaginar que Platão teria como resposta um sorriso irônico: nada mais natural, se a democracia é aquele regime que, em nome de sua própria preservação, destrói suas bases, entregando-se a algum tirano capaz de agitar as volições do populacho…

Runciman escava um pouco mais a questão ao sugerir que a democracia, particularmente nos Estados Unidos, com Trump e tudo, não está morrendo: está na crise da meia-idade. Mas que idade tem, ao certo, a democracia americana? Ela não nasceu em 1776, o ano da independência: não só a preocupação dos fundadores da república era evitar uma democracia, pelos mesmos motivos que Platão evocava, mas também boa parte do demos consistia em escravos. Mesmo depois da Guerra Civil (1861-65), Runciman não vê como falar em democracia plena antes do voto feminino, já que metade do demos estava excluído das decisões, ou seja, do kratos. Até o movimento pelos direitos civis, há menos de sessenta anos, quando se revogaram as regras que na prática excluíram os negros do processo político, não se pode dizer que a democracia era plena.

O exercício pode ser levado ainda mais longe. Todo sistema político, por mais democrático que seja, em nome de sua própria estabilidade, contém barreiras contra a avalanche de paixões que eventualmente o povo irradia. Do colégio eleitoral americano às regras de preenchimento dos assentos parlamentares, há inúmeras restrições ao princípio do “uma pessoa, um voto”, cerne idealizado da democracia representativa, na tentativa de concretizar o princípio de que “o poder emana do povo”.

Em todo sistema democrático, há quem se sinta deixado de fora e, ponderando sobre as limitações autoimpostas, dirá: “isto não é realmente uma democracia”. Ou seja: não é só porque há eleições regulares que um país é democrático. Responder a esse tipo de queixa é difícil e o motivo é que, mais do que um regime político, a democracia é um conceito, mas conceitos não se realizam plenamente em desenhos institucionais, como Runciman aponta. Se não se pode marcar o começo da democracia, talvez o motivo seja que a democracia não é algo que se pode ser.

Regras não escritas

Pode-se, porém, almejar e praticar a democracia, por mais ideal que seja o conceito. Um regime democrático não é idêntico à democracia, mas é o que temos à mão para ir em sua direção. É o modo como a administração pública leva em conta os anseios da população, sem mudar de curso a cada variação dos humores da sociedade. Isso é possível, primeiro, no desenho institucional do sistema: divisão de poderes, freios e contrapesos (“checks and balances”), representação partidária, imprensa livre, transparência. E é possível, também, no exercício quotidiano da política e do poder. Mas é aí que está o busílis, dizem Levitsky e Ziblatt.

Os autores argumentam que a estabilidade do regime americano é garantida menos por suas leis e mais por regras não escritas e tradições, que os partidos e presidentes só quebraram eventualmente e com prudência. Muitas dessas quebras foram atualizações que criaram novas tradições. Dois princípios são destacados como basilares: a tolerância mútua e o autocontrole. Ou seja: que os partidos enxerguem uns aos outros como adversários, mas não inimigos, e que evitem medidas extremas uns contra os outros.

Trump

Donald Trump aparece, porém, como última estação de um longo percurso de radicalização na política americana, com início nos anos 1970. O personagem que simboliza o processo é o ex-presidente da Câmara dos Representantes, Newt Gingrich, que deu seus primeiros passos na carreira como consultor para candidatos republicanos. Gingrich reforçava a ideia de que a disputa política é uma guerra que se deve ganhar de qualquer maneira.

Presidente da Câmara, Gingrich reforçava a ideia de que a disputa política é uma guerra que se deve ganhar de qualquer maneira

Daí por diante, começou um festival de ataques aos democratas, bloqueios de indicações presidenciais, paralisações da máquina pública e mudanças nas regras de inscrição eleitoral. A eleição do outsider milionário que chama os adversários de antiamericanos foi a consequência lógica do processo. E se esse processo não for interrompido ou revertido a tempo, os Estados Unidos se verão lançados num regime autoritário como aqueles que associamos a países menos prósperos.

Ora, nem Gingrich nem Trump caíram do céu. Para explicar a polarização americana, Levitsky e Ziblatt recorrem a causas demográficas: o crescimento proporcional da população não branca e a imigração. No período mais cavalheiresco da política americana, a população negra ou era formalmente excluída da cidadania ou tolhida em seu direito de participação.

Tratava-se, portanto, de uma sociedade homogênea, e as composições ideológicas dos partidos se sobrepunham: havia a ala conservadora dos democratas e a ala liberal dos republicanos. A transformação do Partido Republicano em porta-voz da direita branca e conservadora seria um reflexo da percepção de que esse grupo social deixou de ser majoritário.

Mas voltemos às páginas de Runciman: eram precisamente essas as características que faziam dos EUA menos democrático, ao excluir parte da população dos mecanismos decisórios. Temos aí mais um paradoxo? O que fez a estabilidade da democracia americana foi a limitação à democracia?

Paradoxo ou não, Levitsky e Ziblatt são levados à conclusão de que o desafio, por esse prisma, é criar mecanismos para uma grande democracia multirracial, heterogênea e, ao mesmo tempo, duradoura. Isso é precisamente o que nunca foi conseguido, o que não chega a ser surpresa. Afinal, se a democracia é um ideal, o maior desafio para todo regime democrático é desenhar um sistema que tenda para ela.

Prosperidade e democracia

Ainda assim, o livro deixa a sensação de que faltou expressar algo no fundamento do cisma político, e que não é exclusivo dos Estados Unidos. Um sinal está nas sugestões do último capítulo (dirigidas ao Partido Democrata). Como responder à radicalização dos republicanos? Radicalizando no sentido inverso? Os precedentes históricos sugerem que é má ideia. Renunciando às políticas de identidade, sacrificando como peões os negros, latinos, mulheres e LGTBs, no esforço de recuperar os votos da classe trabalhadora branca, que se sente abandonada? Seria uma capitulação.

No fim das contas, em que pese o diagnóstico demográfico, Levitsky e Ziblatt se referem a esse contingente como um grupo de pessoas amarguradas não tanto pelo desaparecimento da prevalência populacional, ou pela diversificação das identidades, mas sobretudo pela derrocada social e econômica. Assim, as recomendações para recuperar o operário branco são socioeconômicas: combater a desigualdade, resgatar o emprego, reforçar a representação sindical. 

O teor econômico das crises democráticas aparece em maior ou menor grau em todos os livros. Runciman diferencia os Estados Unidos de hoje da Alemanha de 1933 notando que o primeiro é muito mais rico e próspero que a segunda. Ele explica da mesma maneira a ausência de golpe de Estado na Grécia em 2015, por oposição a 1967: apesar do mergulho violento no PIB, os gregos de hoje ainda são mais ricos do que a geração de seus pais.

Mas é em Castells que aparece por extenso a associação entre prosperidade e liberdade política. No cenário europeu, as democracias nacionais foram os foros em que se encontravam acomodações para o conflito distributivo. O Estado-nação serviu ao propósito de mediar a disputa entre o trabalho e o capital em torno dos benefícios do crescimento econômico.

Mas é justamente essa esfera que se esvazia quando os estratos mais poderosos se organizam em redes globais, se veem como cosmopolitas e enxergam os governos nacionais como arcaísmos. No entanto, diz Castells, enquanto persistir um crescimento minimamente inclusivo, ainda há espaço para a crença na política nacional — uma trégua. O problema é quando as crises ameaçam “a reprodução automática do sistema”.

A ruptura de Castells é dupla. Por um lado, entre a população geral e a classe política, burocratizada e enredada em compromissos supranacionais. Por outro, entre a maioria da população, cujo único acesso à reivindicação política é o Estado nacional, e um seleto clube de profissionais com acesso à economia globalizada. Em tempos de desregulação, globalização e financeirização, o primeiro grupo se vê prejudicado e aberto à sedução de demagogos que prometem o renascimento da nação. A dicotomia entre nacionalismo e globalismo recobre um conflito econômico que pouco fica devendo ao tradicional conceito de luta de classes.

Há aí certa ironia histórica. Até a Primeira Guerra Mundial, a tendência dominante era inversa: que as elites tivessem um discurso nacionalista e os trabalhadores almejassem o internacionalismo. O movimento operário via no nacionalismo um meio de isolar os trabalhadores e jogá-los uns contra os outros. Hoje, Castells descreve o oposto: as elites se sentem cidadãs do mundo, enquanto as classes trabalhadoras recorrem ao nacionalismo na tentativa de recuperar algum poder sobre o próprio destino.

Manuel Castells associa prosperidade e liberdade política. As democracias foram o foro em que se acomodou o conflito distributivo na Europa

Sem enveredar pelas amplas hipóteses de Runciman, cujo livro demandaria uma resenha só para si, o diagnóstico parece ser que as democracias se deterioram porque estão fracas. Essa fraqueza, por sua vez, nasce do esgarçamento do tecido social: desigualdade, exclusão, empobrecimento, isolamento das elites.

Essa condição política perigosa se manifesta como polarização: declarações recorrentes de ódio são o sintoma de algo mais grave. Houve, certa vez, um país em que um jornalista, referindo-se a um adversário, disse: “não deve ser candidato à presidência. Candidato, não deve ser eleito. Eleito, não deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar”. Em menos de quinze anos, o adversário estava morto, o jornalista, cassado, e o país vivia sob uma ditadura militar.