O racismo no divã

Em 2007, participei de um debate na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). No elevador, senti uma estranheza no ambiente. Não era ruim nem angustiante: apenas estranho. Como se algo estivesse fora do lugar. Demorei alguns segundos para me dar conta de que me encontrava no elevador de uma excelente universidade carioca onde quase metade dos ocupantes era composta por mulatos, pardos e negros. Sim, a UERJ foi uma das pioneiras no Brasil a adotar, em 2004, o regime de cotas para afrodescendentes, validado nacionalmente pelo STF apenas em 2012 a fim de reparar o crime de quatro séculos de escravidão. Fiquei contente quando me dei conta de que nada estava fora do lugar naquele elevador: os lugares é que estavam abalados em suas demarcações históricas, colonizadas e escravagistas.

Antes tarde do que tarde demais, a USP instituiu o regime de cotas em 2017 — com treze anos de atraso em relação à UERJ e cinco depois da validação pelo Supremo. Da mesma forma, na Unicamp, um grupo de trabalho constituído pela reitoria acaba de apresentar propostas para a ampliação das políticas de ação afirmativa daquela universidade.

A psicanálise tem uma importante contribuição na luta contra o racismo, principalmente em países miscigenados como o Brasil; trata-se da elaboração do que Freud chamou (a respeito do antissemitismo alemão) de “narcisismo das pequenas diferenças”. Para Freud, o ódio (racial, de gênero, de classe) não se volta contra aqueles que nos parecem absolutamente exóticos. O ódio e o preconceito erguem barreiras contra os que nos são tão semelhantes, em suas pequenas diferenças, que ameaçam nossa segurança identitária. No racismo brasileiro é o fato de que o negro, o mulato e o cafuzo ameaçam a fronteira narcísica dos que querem se identificar com o ideal europeu de beleza, de civilização, de conduta.

Na coletânea O racismo e o negro no Brasil, editada a partir de um evento ocorrido em 2012, no Instituto Sedes Sapientiae (São Paulo), o racismo brasileiro é caracterizado como ferida social que ainda não cicatrizou. Vale lembrar que fomos o último país das Américas a abolir, pelo menos na letra da lei, o trabalho escravo. Não é mera coincidência que a escravidão no Brasil tenha durado até as vésperas da proclamação de uma República que se institui para perpetuar, sob novo manto, a violência do passado. 

A incipiente república afirmou sua “autoridade” ao massacrar, em 1897 (depois de duas expedições militares derrotadas), os miseráveis que criaram uma comunidade agrícola religiosa no sertão de Canudos, na Bahia. A cena do elevador, na UERJ, me recordou como são recentes as conquistas de direitos pelos brasileiros descendentes de africanos escravizados. 

Crime perfeito

O racismo brasileiro é um “crime perfeito”, como afirma em seu capítulo no livro o antropólogo congolês radicado no Brasil Kabengele Munanga, pois o silêncio em torno dele desmobiliza muitas de suas vítimas. Ele Cita o ex-senador Demóstenes Torres (DEM), presidente em 2010 da Comissão da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Senado e relator do Estatuto da Igualdade Racial, que afirmou que não houve violência sexual contra a mulher negra durante a escravidão. Na mesma chave, a psicanalista Heidi Tabacof evoca um episódio de infância, em Salvador, quando o motorista da família se recusou a levar em casa um amiguinho negro. De sua posição de “patroa”, a menina exigiu obediência do motorista: “Apelei à violência de classe para enfrentar a violência do racismo”.

O caso revela, de fato, que o “crime perfeito” do racismo é um grave sintoma social — tão diluído nas práticas cotidianas que não exclui nem mesmo os descendentes de africanos de pele mais clara, que com frequência recusam identificar-se como negros. A propósito, Beatriz Carvalho Vannuchi refere-se à “introjeção do ideal de brancura” no Brasil, que atinge sem distinção brancos, mulatos e negros. A questão mais dolorosa, a meu ver, é que a desigualdade econômica em nosso país, mesmo depois de políticas reparatórias como a Bolsa Família e as Lei de Cotas Raciais, ainda reproduz as condições do preconceito. 

Depois de três séculos escravizado pelo branco e um pouco mais de cem anos após a Abolição, os descendentes de escravos no Brasil ainda trabalham em ocupações mal remuneradas, ainda são humilhados (à revelia da lei) ou mal recebidos nos espaços públicos frequentados pela elite ou pela classe média — a não ser quando estejam a serviço dos brancos.

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Mas o efeito mais perverso da discriminação racial é a geração de autopreconceito. Com frequência observamos garçons, secretárias, atendentes de lojas elegantes, mesmo quando também sejam negros, tratar com desconfiança o cidadão afrodescendente a quem deveriam, por dever profissional, servir. O “embaraço da exclusão” referido pela antropóloga Lilia Moritz Schwarcz inclui a relação dos descendentes de africanos de pele mais clara, por efeito da miscigenação, com os negros de pele mais escura. Só a persistência das prerrogativas de classe, perversamente mescladas às diferenças raciais, explica — sem justificar — tal embaraço em um país onde, como bem lembra o escritor Cuti (Luiz Silva), “afrobrasileiro […] é qualquer brasileiro”.

A constatação confirma o automatismo da discriminação racial detectado no ensaio de José Moura Gonçalves Filho, quando reflete a que ponto o racismo está entranhado nas práticas cotidianas da sociedade brasileira. “Chega a parecer que o racismo não dependeria mais de seus praticantes e que, por assim dizer, funcionaria por si só, quase dispensando nossa consciência e nossa motivação.”

Na coletânea, alguns autores fazem referência ao livro Tornar-se negro, de Neusa dos Santos Souza, falecida em 2008. Era competente, séria, dedicada à clínica. O que impressiona é que, mesmo em uma cidade tão miscigenada como o Rio de Janeiro, Neusa, que era negra, tenha sido uma exceção solitária na comunidade psicanalítica. O texto de Moisés Rodrigues da Silva Júnior, que se serve do conceito freudiano de Unheimlich (aquilo que nos é, ao mesmo tempo, estranho e familiar), me fez imaginar se Neusa, apesar da afetuosa acolhida entre os colegas do Rio, não teria sofrido tal percepção “estranhamente familiar” ao se ver como a única negra em uma comunidade de descendentes de todas as outras culturas brancas. “O negro, em determinados momentos, fica enclausurado no próprio corpo”, escreveu Frantz Fanon, citado no capítulo de Mirian Schnaiderman.

Se é bem-vinda a edição de um colóquio de psicanalistas sobre o racismo no Brasil, mais importante ainda é o relançamento de O significado do protesto negro, do sociólogo Florestan Fernandes [1920-95], coletânea de artigos publicados em jornais e revistas nas décadas de 1970 e 80, como os alternativos Movimento e Em Tempo, na Folha de S. Paulo e na revista do PT, Teoria e Debate. A leitura dessa obra de maturidade de Florestan leva mais longe e mais a fundo o tema do racismo no Brasil. Os negros são os testemunhos vivos da persistência de um racismo destrutivo, disfarçado com habilidade e soterrado por uma opressão inacreditável, escreve logo no prefácio, ao alertar para o fato de que aqui a Abolição foi como uma revolução do branco para o branco, deixando aos negros a tarefa de elaborar e se libertar, sozinhos, das humilhações e frustrações da escravidão — e continuadas depois de 1888.

Não é exagero dizer que Florestan Fernandes conheceu na pele tal tarefa. Sua mãe tinha sido empregada doméstica, filha de trabalhadores rurais. Obrigada pelos pais a se casar, fugiu do marido já grávida de Florestan, que foi registrado como “filho natural”. Heloísa Fernandes observa que Florestan, quando deputado federal, conseguiu aprovar uma lei que proibia o registro de “filho natural” aos bebês não reconhecidos pelos pais.

Sabemos que no Brasil, ao contrário do que aconteceu nos Estados Unidos, a escravidão terminou “não com um estrondo, mas com um suspiro”, como no poema de T.S. Eliot. Não pela suposta “docilidade” dos negros escravizados. Mas as rebeliões de escravos, das quais Palmares é apenas a mais conhecida, não abalaram o poder público. Foram reprimidas com violência; a escravidão, aqui, só terminou quando deixou de ser vantajosa para os grandes proprietários.

Emília Viotti da Costa observa, em A abolição, que em 1822, ao proclamar a Independência, o Brasil contava com cerca de 1,5 milhão de escravos para uma população de 3,5 milhões de habitantes. Mais de um terço dos brasileiros eram sujeitos sem nenhum direito: capturados, transportados e comercializados como mercadorias, explorados como bestas de carga. A lei brasileira que proibiu o tráfico internacional de escravos, em 1831, só foi aprovada por causa da pressão feita pela Inglaterra, uma vez que o tráfico já fora abolido pelo Parlamento, naquele país, desde 1807.

Escreve Emília Viotti: “De onde vinham o temor dos brancos, nos vários períodos escravistas? Do entroncamento entre a escravidão e os estoques raciais dos quais eram retirados os contingentes que alimentavam o trabalho escravo. Essa superposição ou paralelismo […] conferia ao escravo a condição de ‘vulcão que ameaçava a sociedade’.”

Apesar das inúmeras rebeliões de escravos — das quais Palmares é a única mencionada no currículo escolar —, foram necessários ainda mais 57 anos desde a proibição do tráfico para que a prática da escravidão fosse abolida — pelo menos na letra da lei — em terras brasileiras.

E ainda, ao contrário do que aconteceu nos Estados Unidos, no Brasil a escravidão terminou sem que nenhuma reparação fosse concedida aos africanos libertos e seus descendentes. “Uma princesa assinou uma lei que extinguia uma instituição que já estava morta”, afirma Florestan no ensaio “Luta de raças e luta de classes”. Por isso mesmo, a Lei Áurea não representou grande melhoria na vida dos escravos libertos. Grandes contingentes de “mão de obra africana” — melhor dizendo, de brasileiros negros — foram despejados na rua ao deus-dará, sem ter para onde ir e sem trabalho para sustentar a família.

Ainda assim, o Brasil deve muito de sua cultura aos africanos escravizados e, a seguir, abandonados à própria sorte. No Rio, para onde fugiram muitos escravos baianos depois da repressão brutal à revolta dos Malês (1835), esses deserdados começaram a viver em áreas periféricas — na Penha e a seguir na Gamboa. Ali, faziam suas festas, religiosas e pagãs; ali nasceu o samba, ritmo sincopado diferente de todos os ritmos anteriores — trazidos do folclore lusitano e apropriados das maneiras mais originais pela cultura sertaneja. A origem da palavra “samba” é controversa, mas há quem diga que ela é uma corruptela de “semba”, palavra angolana que designa a umbigada com a qual se convocava um parceiro para entrar nas danças de roda.

Segundo Florestan, os negros são os testemunhos vivos da persistência de um racismo destrutivo, mas disfarçado com habilidade

Como observou Maria Sylvia de Carvalho Franco em Homens livres na ordem escravocrata, os séculos de utilização de mão de obra escrava na agricultura deixaram um grande contingente de homens brancos, pobres, à margem do mercado de trabalho. Depois da Abolição, a chegada de imigrantes italianos e alemães, no Sul e Sudeste, contribuiu para agravar a situação do trabalhador branco — assim como dos negros recém-libertos.

Revolução

A constatação nos devolve aos textos de Florestan, cuja força provém justamente daquilo que, aos olhos do leitor de hoje, pode parecer datado (mas não necessariamente superado): a confiança de que a luta contra o racismo deve caminhar junto com a luta de classes. Vários artigos apontam a revolução como única saída para o mal combinado entre as opressões de raça e de classe. Hoje, a aposta na revolução como cura de todas as injustiças parece coisa do século passado. Mas no Brasil do atraso, do desemprego e do “enxugamento” de direitos, a singela palavra de ordem do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) aponta para um caminho de reparação que a sociedade ainda deve a sua população pobre, de maioria afrodescendente: “Reforma agrária, com distribuição de renda e justiça social”.

A enorme variedade de cores da pele autodeclaradas em uma pesquisa do IBGE de 1976, citadas por Lilia Schwarcz em O racismo e o negro no Brasil como exemplo da diversidade de estratégias de negação da origem africana, poderia apontar para uma via de elaboração do racismo. O resultado da pesquisa revela a vasta lista de “cores” intermediárias: além das tradicionalmente incluídas nas pesquisas (branco, pardo, indígena, negro e amarelo), a pesquisa obteve nada menos do que 136 identificações espontâneas da cor da pele entre os entrevistados, inclusive “cor de rosa”, “verde”, “banquisa” e “negrota”. É como se as tentativas (imaginárias) de estabelecer critérios de classificação de acordo com a raça simplesmente explodissem diante da pluralidade de identificações espontâneas e singulares. Uma prova de quão pouco científico seria o “conceito” de raça.

Como psicanalista, fiquei tentada a considerar que a constatação da singularidade de nossos variadíssimos tons de pele poderia oferecer uma boa perspectiva de elaboração do racismo. Se é possível identificar mais de uma centena de “cores” de pele declaradas pelos brasileiros, também é possível concluir daí que ninguém é idêntico à cor (nem ao sexo — mas esta é uma outra questão) declarada nos documentos de identidade. A saída pela valorização das singularidades, tão prezada pela psicanálise, ajudaria a superar os preconceitos em um país miscigenado como o nosso?

Grande parte do racismo brasileiro não é declarada; ele se manifesta em práticas cotidianas sutis. O Brasil permanece, ainda hoje, aferrado à velha tradição da “dominação cordial”. Essa expressão, entendida erroneamente pelo sociólogo Jessé Souza, foi tomada emprestada de Ribeiro Couto pelo historiador Sérgio Buarque de Holanda. No clássico Raízes do Brasil, Holanda nomeia como “cordialidade” brasileira a astúcia do modo de dominação português que, para mascarar a violência, consegue cooptar, pelo sentimentalismo, a boa-fé do trabalhador que ele explora.

Não por acaso, Chico Buarque, filho do historiador, retratou com crueldade e ironia a má consciência do “homem cordial” luso-brasileiro na canção “Fado tropical”. Na voz do cineasta angolano Ruy Guerra, o personagem português declama: “Sabe, no fundo sou um sentimental/ todos nós herdamos no sangue lusitano uma boa dosagem de lirismo/ [mas…] Mesmo quando as minhas mãos estão ocupadas em torturar, esganar, trucidar/ o meu coração fecha os olhos e, sinceramente, chora”.