Republicanos nunca mais?

A democracia liberal está novamente em crise. Ela se constituiu na virada do século 19 para o 20, entrou em uma primeira crise nos anos 1930, foi substituída por uma democracia democrática e social no pós-Guerra na Europa, onde teve pleno desenvolvimento. Nos Estados Unidos, avançou muito pouco na criação de um Estado de bem-estar social, permanecendo apenas liberal. Quando, em torno de 1980, o capitalismo deixou de ser empresarial e social para assumir um caráter financeiro-rentista e neoliberal, muitos não se deram conta da regressão política que estava em curso.  

De repente, passados 36 anos, com o Brexit e a eleição de Donald Trump, a democracia liberal e a democracia social, que já enfrentavam uma crise econômica desde 2008, viram-se em crise política, ameaçadas pelo “populismo” — um retrocesso político conservador e irracional. Ensaios e livros se multiplicam para nos alertar do problema. Destaco dois deste ano: um ensaio liberal-conservador, de Armínio Fraga e Robert Muggah, “Ao sol do novo mundo” (Folha de S.Paulo), e o livro do professor liberal-progressista da Universidade Harvard, Yascha Mounk, O povo contra a democracia (The People vs. Democracy), a sair no Brasil em março de 2019. 

Ambos veem a democracia liberal como insubstituível; o ensaio brasileiro lamenta apenas o fato de que “o Brasil alterna apoio e críticas à ordem liberal internacional”. Já o livro do professor de Harvard assinala que “os cidadãos se desiludiram completamente com a política e se tornaram irrequietos, encolerizados, e mesmo desdenhosos”, e conclui que “não pode haver mais nenhuma dúvida de que nós estamos passando por um momento populista. A questão é saber se esse momento populista se transformará em uma era populista; ele põe em dúvida a sobrevivência da democracia liberal”.

Para os liberais conservadores, identificados desnecessariamente com o neoliberalismo, o populismo é apenas uma distorção acidental da democracia liberal. Para combatê-lo, bastaria aprofundar o modelo neoliberal de organização econômica e propagar mais intensamente as ideias liberais. 

Já para um liberal progressista (ou “liberal” no sentido americano e coloquial do termo), como Mounk, é preciso diminuir a desigualdade tornando os impostos novamente progressivos, construir mais habitações e aumentar a produtividade. Mas, em relação a esse aumento ou ao desenvolvimento econômico, ele reconhece que “não está claro como lográ-lo”. 

Para os liberais conservadores, identificados com o neoliberalismo, o populismo é apenas uma distorção acidental da democracia liberal

Não está no seu horizonte cognitivo criticar o liberalismo econômico radical que tomou conta do mundo rico. Como os demais progressistas, ele quer transformar os Estados Unidos em uma social-democracia como a europeia, mas ela deve ser liberal em vez de desenvolvimentista. Essa é realmente uma alternativa? Será possível associar a democracia e o Estado social ao liberalismo econômico? Ou a democracia, além de precisar ser social, tornando o capitalismo menos injusto, precisa ser também desenvolvimentista, envolvendo intervenção moderada do Estado na economia?

A democracia é o único regime político legítimo no nosso tempo, mas não basta que seja liberal no plano político — ou seja, que garanta os direitos civis ou o Estado de Direito. Ela precisa, adicionalmente, ser social — estar voltada para a diminuição das desigualdades —, e, para ser social, precisa ser desenvolvimentista, prevendo uma intervenção moderada, mas ativa, do Estado na economia, que reflita a estratégia de desenvolvimento da nação. 

A alternativa para a democracia liberal não é o populismo, ou, usando a proposta de Mounk, não são estas as duas maneiras perversas de organizar o capitalismo — a democracia iliberal, sem direitos (cujo exemplo, para ele, é a Polônia, e para mim, depois das últimas eleições, tudo indica que será também o Brasil) e o liberalismo sem democracia, tecnoburocrático, como vem ocorrendo na União Europeia. A alternativa é uma democracia que volte a ser social, como Mounk na prática defende, e desenvolvimentista, como foi na Europa do pós-Guerra. 

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O liberalismo sempre foi contrário à democracia. A história dos países ricos desde o século 18 é muito clara a esse respeito. Defendo que, em uma democracia consolidada, só é possível reduzir as desigualdades se a sociedade vir nisso um objetivo maior, se a taxa de lucro para as empresas continuar a estimulá-las a investir e se a distribuição poupar a alta classe média, cujo poder político é grande. 

Histórico de crises

O liberalismo econômico e político — a defesa do mercado e das liberdades individuais — está na origem do capitalismo. A ordem ocidental, que nasceu no século 18, com o capitalismo e a Revolução Industrial, garantiu os direitos civis, mas foi liberal-autoritária durante o século 19; tornou-se uma democracia liberal na virada para o século 20, quando os países ricos implantaram o sufrágio universal; transformou-se em uma democracia social e desenvolvimentista ou keynesiana com o New Deal, e, especificamente, no pós-Guerra, na era de ouro do capitalismo. 

Mas, já nos anos 1970, passou a ser um capitalismo de rentistas e financistas. Esse fato, mais a estagflação e a queda da taxa de lucro nesses países, abriram espaço para a retomada do poder, nas universidades, do pensamento ortodoxo, neoclássico, e, na política, dos neoliberais. A partir de 1980, a ordem ocidental passa a ser marcada por baixa taxa de crescimento, alta instabilidade financeira e forte aumento das desigualdades. 

Os grandes avanços dos anos anteriores passaram a ser atacados. O sistema financeiro foi desregulado e se tornou sujeito a crises e mais crises. Os direitos trabalhistas foram reduzidos. Tentou-se acabar com o Estado social — com pouco sucesso, devido à oposição das classes populares. O colapso do estatismo na União Soviética em 1991 e a crise das esquerdas em todo o mundo parecem ser a confirmação do acerto dos novos tempos. E justificaram, nos Estados Unidos mais do que na Europa, que a democracia voltasse a ser chamada de “democracia liberal”, sem que os ideólogos dos novos tempos se dessem conta de que essa era uma forma de democracia mínima, não a democracia desejada. 

A ordem liberal não tardou a voltar à condição natural de crise. Repetindo o que havia ocorrido em 1929, em 2008 a lógica dos mercados financeiros desregulados levou a uma grande crise, que só não foi maior devido à pronta reação da política econômica contracíclica keynesiana. 

A crise econômica logo se transformou em crise política. Nos países ricos, os eleitores são mais exigentes do que eram há um século, e ficaram desapontados com os políticos e os economistas neoliberais, manifestando repúdio à democracia liberal. Surgiu, assim, o populismo de direita que se manifestou no Brexit e na eleição de Donald Trump. Mas foi também o momento de líderes social-democratas como Bernie Sanders nos Estados Unidos e Jeremy Corbyn no Reino Unido.  

Os analistas políticos nos países ricos se limitaram a diagnosticar a nova ameaça como populista. Não se deram conta de que o mundo ocidental se viu preso à roda-viva da competição de todos contra todos, do uso generalizado do poder de monopólio para compensar a falta de demanda e garantir os lucros das grandes corporações, e do suborno e da corrupção para ganhar essa competição. 

Passamos a viver num mundo implacável de ganhadores e perdedores. E estes não são apenas os não brancos, que sempre o foram, mas também uma ampla classe média baixa e uma classe de trabalhadores brancos, que, angustiados e inconformados, culparam a imigração por seus males e recorreram ao populismo de direita, tão regressivo quanto o neoliberalismo dominante. Nos Estados Unidos, eleições muito caras tornaram o regime político uma plutocracia; na Europa, os plebiscitos de 2005, que revelaram perda de confiança na União Europeia, foram desconsiderados. 

Não é razoável da parte dos ideólogos da ordem vigente culpar apenas o populismo e sua irracionalidade pelo que está acontecendo, assim como não faz sentido a sua suposição de que a democracia liberal é a única alternativa possível. A ordem do pós-Guerra foi social-democrática porque Franklin D. Roosevelt, com o New Deal, e alguns políticos e economistas inovadores, principalmente Keynes, mostraram que havia uma alternativa. O compromisso deles era com os empresários e os trabalhadores. A nova democracia envolvia um compromisso entre o capitalismo e o socialismo — como bem mostrou Adam Przeworski — no qual os trabalhadores faziam uma opção racional pelo capitalismo em troca de aumentos reais de salários e direitos sociais. 

Tivemos, então, o grande momento do capitalismo, no qual o centro político se deslocara para a esquerda e partidos social-democratas e conservadores construíam o Estado social. Isso durou até os anos 1970. Então, o acordo de Bretton Woods punha ordem nas relações econômicas internacionais e o fmi promovia um tipo de ajuste macroeconômico que incluía sempre a desvalorização da moeda local, distribuindo, dessa maneira, os custos do ajuste entre os trabalhadores e os rentistas. 

O Banco Mundial era um centro difusor do desenvolvimentismo; todos os países ricos adotaram sistemas tributários progressivos e desenvolveram amplos serviços sociais de educação, saúde, previdência e assistência social. Adotaram estratégias nacionais de desenvolvimento, realizando planejamento indicativo e dando às empresas estatais um papel estratégico. Nesse período, a teoria dominante era uma combinação da macroeconomia keynesiana com a development economics ou desenvolvimentismo clássico.

Entre 1945 e 1980, o Brasil — mais desenvolvimentista do que social — experimentou extraordinário desenvolvimento econômico, significativa elevação dos padrões de vida e o surgimento de uma grande classe média, completando a sua revolução industrial e capitalista — condição para ter uma democracia consolidada. 

Guinada conservadora

Tudo mudou a partir de 1980, com os governos de Margaret Thatcher no Reino Unido e de Ronald Reagan nos Estados Unidos. Desta vez, o centro político se moveu para a direita, a ideologia dominante passou a ser neoliberal, a teoria econômica dominante voltou a ser a teoria econômica neoclássica, e a democracia entrou em retrocesso. Não apenas porque perdeu representatividade. 

Mesmo no tempo da democracia social, essa representatividade era muito precária porque o povo começou a perder confiança no sistema. Só continua consolidada porque as pessoas sabem que a democracia foi uma conquista das classes populares e porque a desconfiança em relação aos regimes autoritários é ainda maior. 

Mounk não está tranquilo a esse respeito. Para ele, a democracia está em processo de “desconsolidação”. Nos Estados Unidos, nos anos 1930 e 1950, respectivamente 71% e 57% dos norte-americanos gostavam de viver em uma democracia, contra apenas 29% a partir dos anos 1980. O interesse pela política caiu ainda mais: a confiança no Congresso americano foi de 40% nos anos 1970 para 7% em 2014. Mounk conclui, pessimista: “A evidência altamente preocupante é que em muitos países no mundo, dos Estados Unidos ao Reino Unido, e da Austrália à Suécia, a democracia não parece mais ser a única opção possível”. 

Com a imigração, as sociedades ricas tornaram-se heterogêneas, as identidades ganharam relevância, e o nacionalismo étnico voltou a pôr em risco a tolerância e a democracia

O desafio fundamental que a democracia enfrenta não se resolverá pela reforma das instituições eleitorais. Assim como não se resolve com reformas neoliberais o baixo crescimento, a alta instabilidade financeira e o constante aumento da desigualdade. As economias capitalistas avançadas são sociedades profundamente complexas que o mercado não tem condições de coordenar satisfatoriamente, mesmo nos setores competitivos. O neoliberalismo não reconhece essa restrição e adota um reformismo radical. Está permanentemente cobrando reformas institucionais que liberem, desregulem, privatizem. 

Reformas que não tornam o sistema econômico mais eficiente nem levam ao aumento da taxa de investimento, mas apenas buscam reduzir os salários diretos e indiretos. Dada a dinâmica do capitalismo, a intervenção necessária do Estado está sendo permanentemente reconstituída, tornando o reformismo neoliberal uma tarefa inglória e sem fim.

Para Mounk, o medo e a ansiedade tomaram conta das pessoas. Porém, ele não propõe como superar a crise da democracia liberal. Significativamente, em seu livro anterior, The Age of Responsibility (2017), ele diz que o mundo rico e particularmente os Estados Unidos vivem na “era da responsabilidade”, na qual as pessoas só têm direito ao apoio do Estado se não tiverem tomado decisões erradas. Se o cidadão “é culpado pelo seu estado de necessidade, deixa de ter o direito moral de contar com a assistência da sociedade”. 

Mounk se incomoda com a violência dessa visão das coisas, mas ela se tornou de tal forma dominante na sociedade americana que os que discordam são reprimidos: “É difícil ser respeitado no campo político e dizer que a responsabilidade não importa”. 

A palavra “responsabilidade” expressa hoje o liberalismo exacerbado, radicalmente individualista e competitivo. Como se todos tivessem capacidade de competir — o que não é verdade. Essa capacidade está relacionada com a oportunidade, e nós sabemos muito bem como elas são diferentes para os filhos dos ricos e os dos pobres. Em cada classe social, os talentos pessoais são muito diferentes. Alguns são especialmente dotados dessa capacidade; outros, mais numerosos, apenas moderadamente; e um terceiro grupo não tem capacidade de competir.

Nesse quadro dominado pelo individualismo possessivo de que nos falou classicamente Macpherson, com a imigração, as sociedades ricas tornaram-se heterogêneas, as identidades ganharam relevância, e o nacionalismo étnico voltou a pôr em risco a tolerância e a democracia. 

Solidariedade 

Mostrou-se ainda mais claramente um fato político fundamental: nenhuma sociedade pode ser sadia se não houver nela um razoável grau de compromisso com a solidariedade e o interesse público — uma dialética viva entre esses valores e o interesse próprio. 

O liberalismo individualista exclui, assim, a possibilidade da existência de cidadãos e políticos solidários e republicanos. Solidários porque defendem as pessoas que têm menos condições de competir e precisam ser protegidas. Republicanos porque, em momentos cruciais, são capazes de deixar em segundo plano seus próprios interesses e defender o interesse público. Uma sociedade moderna que não conta com um número razoável de cidadãos, servidores e políticos com essas duas capacidades tende à barbárie. 

Será possível reconstruir a nação e o Estado democrático que estão sob ameaça do liberalismo individualista e do populismo nacionalista? Não será fácil, porque, além dos interesses e da falta de competência das elites, há um obstáculo político estrutural: o capitalismo de rentistas e financistas. É menor a possibilidade de restabelecer a solução de compromisso que foi a era de ouro. Hoje, a coalizão de classes dominante passou a ser reduzida e excludente, formada inclusive por financistas e por uma classe média tradicional parcialmente rentista. Os rentistas são herdeiros ociosos ou especuladores profissionais, que recebem dividendos, juros e aluguéis, enquanto os financistas (profissionais com os melhores e mais prestigiosos mbas e PhDs em economia), além de administrar a riqueza dos rentistas, assumiram o papel de seus intelectuais orgânicos. 

Ao contrário do que acontecia no capitalismo dos empresários — que, no plano da nação, viviam com os trabalhadores uma relação dialética de conflito e cooperação, o que refletia o fato de todos, empresários e trabalhadores, trabalharem juntos na empresa — no capitalismo financeiro-rentista a nova elite dominante em cada país não está identificada com a nação, nem com o desenvolvimento econômico. Está apenas identificada de forma subordinada às mesmas elites neoliberais nos outros países. 

Republicanos mais uma vez

Yascha Mounk termina seu livro com um apelo aos cidadãos dos países ricos para que voltem a ser republicanos — ou seja, que coloquem a virtude cívica como um bem maior. Nada mais apropriado. E lembra como os founding fathers norte-americanos foram guiados por valores republicanos, repetindo, neste ponto, a clássica análise de J. G. A. Pocock. Nos dois primeiros séculos de existência dos Estados Unidos, a ênfase na educação cívica formatou o país. Depois, durante um longo período de paz e prosperidade, a ideia de que o apoio ao autogoverno tinha que se renovar a cada geração começou a desaparecer. Hoje, está extinta. 

Quando estudei nos Estados Unidos, no início dos anos 1960, o republicanismo estava ainda vivo. Li, então, um pequeno livro de John F. Kennedy, Profiles in Courage, que mostrava o vigor do republicanismo. Nesse livro, o futuro presidente conta a história de senadores americanos adotando como critério de escolha terem eles, em um momento importante de sua vida política, tido a coragem, em nome do interesse público, de enfrentar aqueles que os apoiavam. 

O republicanismo foi esquecido e o socialismo nunca chegou a ser realmente influente nos Estados Unidos. Assim, desde os anos 1980, enquanto as suas taxas de crescimento econômico caíam e a desigualdade aumentava, esse país entrou em decadência moral e política. A democracia, que no pós-Guerra, principalmente na Europa, chegara a ser social e republicana, entregou-se ao liberalismo individualista, primeiro nos Estados Unidos e no Reino Unido. Depois, todo o Ocidente rico passou a ser meramente liberal e a perder gradualmente a legitimidade — infelizmente.