A erva no centro do debate

Organizado pelas psicanalistas Luciana Saddi e Maria de Lurdes Zemel, o recém-lançado Maconha: os diversos aspectos, da história ao uso agora faz companhia a uma série de livros, brasileiros e estrangeiros, que vêm aprofundando e redirecionando o debate sobre políticas e consumos de algumas drogas arbitrariamente tornadas ilícitas, como a maconha. Se há dez ou vinte anos ainda era muito difícil encontrar informação de qualidade, cientificamente embasada e livre de preconceitos, hoje a dificuldade maior é encontrar tempo para ler tanta coisa boa dentro desse campo cada vez mais fértil, tanto nas ciências humanas quanto nas biológicas e até exatas (o Vale do Silício não me deixa mentir). 

As organizadoras sabem muito bem o quanto esse debate avançou, por fazerem parte da Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas (ABRAMD), entidade pioneira nesse processo de mudança de mentalidade vivido no Brasil nos últimos tempos. Quando a abramd foi fundada, em 2005, isto aqui era tudo mato: tirando algumas exceções notáveis, como o Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos (neip), de 2001, e o Growroom, fórum de internet fundado em 2002, era mais fácil encontrar informação sobre drogas no Brasil nas letras do Planet Hemp do que em páginas de livros e jornais. 

Hoje temos acesso não só a inúmeras publicações, acadêmicas ou não, sobre maconha e outras drogas, como também a muitos documentários, séries, sites, manuais, cursos, páginas em redes sociais. Os argumentos dos proibicionistas — esses precursores do anticientificismo e do negacionismo que se espalharam pelo mundo — são cada vez mais indefensáveis diante do peso da absoluta falência da chamada guerra às drogas. Nada mais simbólico do que atualmente nos Estados Unidos, principal país impulsionador da distopia proibicionista no século 20, apenas sete dos cinquenta estados proibirem completamente a maconha. Se antes a onu defendia a extinção de plantas como a coca, a papoula e a maconha, hoje seus derivados, junto com o mdma, o LSD e os cogumelos, são vistos pela ciência de ponta como promissores para o tratamento de diversas doenças e mesmo para o entendimento do funcionamento do cérebro e da consciência dos humanos.

Composto de catorze artigos breves, o livro obviamente não cumpre o que o título promete, uma vez que é impossível abarcar todos “os” diversos aspectos dessa relação milenar entre a humanidade e a Cannabis, muito menos em cerca de duzentas páginas. O que não quer dizer que esses “alguns” aspectos, como seria mais apropriado dizer, não tragam reflexões instigantes aos interessados na temática, sobretudo aos iniciantes. Longe de um guia com todos os debates relativos à maconha, é um bom material introdutório de algumas discussões e problematizações, que o leitor pode conhecer melhor em outras obras mais profundas. 

Digo isso principalmente pelo tamanho dos textos, mas também há em alguns artigos uma evidente lacuna de desenvolvimento e mesmo de embasamento — inclusive bibliográfico, de referenciação do que está sendo dito. A louvável opção por um livro voltado para o público não acadêmico não justifica afirmações como “não adianta tentar conversar com alguém intoxicado”, presente no artigo da psicanalista Silvia Brasiliano (ai, se ela visse meu cinzeiro aqui enquanto escrevo!), ou “dívidas com o tráfico representam hoje o principal fator de risco para a morte de adolescentes no contexto da pobreza”, como afirma equivocadamente a psicóloga Maria Fátima Sudbrack. Esses textos fazem parte de um conjunto inicial de artigos baseados na psicologia e que não só apresentam outras afirmações frágeis e sem indicação de fonte como as citadas como também são voltados “aos pais” de usuários, o que me parece um “lugar de fala” bastante questionável para  dialogar sobre esse tema — ainda mais da forma como é desenvolvido.

Senti falta também do importante conceito de “redução de danos”, ignorado por esses primeiros artigos, e depois posteriormente citado pelo texto da psicoterapeuta Vera Da Ros. Mesmo o excelente artigo do psicólogo clínico Marcelo Sodelli, que discute mais a questão da informação e da vulnerabilidade, não aprofunda esse ponto. Além disso, nenhum dos textos enfatiza o papel fundamental da cultura de uso dos usuários e de sua produção de conhecimento dentro do debate público sobre consumo e políticas de drogas — o que para mim, como historiador, parece um aspecto incontornável dessa discussão. 

O livro termina onde o principal debate começa: como gerir a produção da maconha para que continue movimentando a economia sem ignorar a violência, a morte e o racismo

Além do texto de Marcelo Sodelli, destaco os artigos do antropólogo Edward MacRae e do psiquiatra Dartiu Xavier da Silveira (este em conjunto com Rodrigo Nikobin), pesquisadores cujas trajetórias são uma bandeira para todos nesse campo — assim como, aliás, sempre será o inesquecível professor Elisaldo Carlini, falecido em 2020 e a quem o livro é merecidamente dedicado. MacRae aborda alguns dos usos tradicionais e espirituais de maconha registrados na história recente e salienta a amplitude da legitimidade cultural e da aceitação social de que a planta desfruta em muitos setores da sociedade, para além do que diz o governo.

Já Silveira e Nikobin lembram que os riscos relacionados a uma ou outra substância psicoativa podem ser calculados a partir do conhecimento dos danos decorrentes desse consumo. Ou seja: “Isso significa que quanto mais a par esteja a sociedade, ou o próprio usuário, dos efeitos do uso de determinadas substâncias, estarão todos sujeitos em menor escala aos riscos advindos do uso delas. Daí a importância da desmistificação do uso de substâncias psicoativas”.

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Uso medicinal

Destaco também as ótimas contribuições do biomédico Renato Filev e da economista Taciana Santos de Souza. O primeiro faz uma apresentação bem didática dos diversos e potenciais usos terapêuticos da maconha, enquanto a segunda expõe alguns dos aspectos econômicos derivados de seu mercado e proibição. Vemos aqui então dois pontos, a meu ver, cruciais para o entendimento do estágio atual do debate sobre drogas no mundo: uso terapêutico e economia. Como mostra Filev, diante de médicos e cientistas que historicamente ignoraram não só os efeitos medicinais da Cannabis como a autonomia e o protagonismo de seus pacientes, foram esses mesmos pacientes e seus familiares que garantiram, com muita luta, que hoje a possibilidade desses usos terapêuticos seja cada vez mais concreta. E muito lucrativa: entramos aqui nos aspectos econômicos, que explicam em parte o cenário de avanço nos Estados Unidos e em outros países e são debatidos por Souza a partir da cadeia produtiva da maconha em seu contexto de ilegalidade.  

Taciana explica como, mesmo proibido, o mercado de drogas atual gera renda para a economia informal e formal, de maneira indireta e direta, empregando muitas pessoas e recursos em cada etapa de sua cadeia produtiva. Por ser um mercado ilegal de altíssima demanda e com grande capacidade de inovação, há pouca possibilidade de controle em relação ao trabalho, ao uso da terra e ao capital envolvidos. O livro termina aí, exatamente onde o principal debate atual começa: como melhor gerir socialmente esses recursos, fazendo com que essa produção permaneça movimentando a economia sem que precisemos ignorar, ou mesmo referendar, a violência, a morte e o racismo, que são inseparáveis do pacote proibicionista que os Estados Unidos nos venderam lá atrás (e hoje já jogaram fora). Maconha: os diversos aspectos, da história ao uso é uma boa porta de entrada para essas necessárias reflexões.