Sendo o Brasil institucionalmente jovem, seria de se esperar que em 1844 os concursos públicos não se destinassem a preencher uma vaga de dentista ou de cartorário em alguma cidade do interior. Mas, ao ler as páginas introdutórias de Sobre o autoritarismo brasileiro, mais recente livro da antropóloga Lilia Moritz Schwarcz, um leigo talvez se surpreenda com a magnitude do desafio que o Instituto Histórico e Geográfico do Brasil lançou a eventuais interessados: “Como escrever a história do Brasil?”, propunha o edital.
Vencedor do certame, o naturalista alemão Karl von Martius (1794-1868) se incumbiu da tarefa de criar a narrativa fundadora de uma monarquia recém-independente à procura de identidade. E daí nasceu a metáfora das três raças, unidas e purificadas pelo caudaloso rio da herança portuguesa, que absorveu os “pequenos confluentes das raças India e Ethiopica”. Fossem consultados um negro escravizado ou um indígena de linhagem dizimada, Martius seria reprovado no exame psicotécnico.
Depois do alemão, ainda vieram Sílvio Romero, Oliveira Viana, Gilberto Freyre e tantos outros. O mito da democracia racial foi desmontado décadas atrás por Florestan Fernandes. Mesmo assim, o discurso vencedor das eleições presidenciais de 2018 é muito mais próximo do projeto do Brasil Império do que do triste “Canto das três raças” da sambista Clara Nunes: “Vamos unir o Brasil, brancos e negros, homos e héteros, pais e filhos, nordestinos e sulistas, homens e mulheres”, repetia Jair Bolsonaro.
Schwarcz explica a armadilha do texto de Martius: “Em lugar de introduzir dados históricos, que mostrariam a crueldade do cotidiano vigente no país, [ele] apresentou uma nação cuja ‘felicidade’ era medida pela capacidade de vincular diversas nações e culturas, acomodando-as de forma unívoca. Um texto, enfim, que apelava para a ‘natureza’ edênica e tropical do Brasil, essa sim acima de qualquer suspeita ou contestação”. Prossegue: “Por isso mesmo, o texto não continha datas, locais precisos ou contextos estabelecidos; ele precisava fazer sentido para além do momento de sua elaboração”.
Lançado no final de maio, Sobre o autoritarismo brasileiro vem na esteira de Como as democracias morrem (Zahar), de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, e Como as democracias chegam ao fim (Todavia), de David Runciman. Schwarcz conforma ao caso brasileiro a premissa desses autores americanos, que estudam o declínio das democracias liberais como fenômeno global. Por isso, junto aos nós formadores da sociedade brasileira — além do racismo e da escravidão, o mandonismo, o patrimonialismo, a corrupção —, figuram tensões contemporâneas como as questões de gênero e a polarização política.
E Bolsonaro adiciona um ingrediente muito popular ao caldo que a antropóloga chama de “democraduras” — os regimes que, embora vitoriosos nas urnas, usam o tensionamento instititucional constante como estratégia e desrespeitam minorias e preceitos como a liberdade de imprensa. Trata-se de uma cruzada em torno de uma narrativa histórica, artificialmente modelada, cujo slogan é uma passagem biblíca a cada dia mais familiar aos brasileiros: “Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará” (João 8:23).
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Em uma das cenas mais perturbadoras do documentário Hungria 2018, de Eszter Hajdú, que trata das últimas eleições majoritárias no país que Bolsonaro pretende visitar ainda neste ano, uma senhora pede a palavra em um evento de campanha promovido pelo Fidesz, partido do primeiro-ministro Viktor Orbán — que obteve uma vitória esmagadora com uma retórica virulenta contra a imigração, a União Europeia e o globalismo. Microfone em punho, ela faz um paralelo entre o nome do meio do mandatário, Mihaly (aportuguesando, Miguel), e São Miguel Arcanjo, um santo militar, para glorificar Orbán como bastião do cristianismo numa Europa cercada de muçulmanos. Em janeiro deste ano, o primeiro-ministro reformou o prédio oficial onde dá expediente. Na fachada, surgiu uma estátua do Arcanjo subjugando um dragão — que está dominado, mas luta para se libertar.
À Quatro Cinco Um, Schwarcz falou sobre seu livro, os pontos de convergência entre o Brasil e os aliados ideológicos do governo no exterior e a disputa de narrativas em tempos de crise.
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451 O que aproxima o Brasil de outros países atingidos pela onda populista de direita, como Hungria, Estados Unidos, Polônia e Itália? LMS Há uma proximidade muito grande a partir de alguns elementos que se reiteram e transformam esses regimes no que chamo de “democraduras”, isto é, regimes que acreditam que a democracia se resume ao sucesso eleitoral. Mas o xis da questão é justamente o que vem depois dessa eleição. Esses governos têm em comum, em primero lugar, o ataque à imprensa e à intelectualidade em geral — e à universidade de uma forma particular — com o intuito de se colocarem como “a verdade”. É por isso que, na introdução, eu escrevo sobre a questão das narrativas históricas.Além disso, são governos que manejam as redes sociais de forma midiática, que têm como estratégia desestabilizar as instituições e que também professam uma histeria contra novos arranjos familiares de gênero.
Mas a ideia do livro é mostrar que, embora o autoritarismo esteja em voga internacionalmente, o do Brasil tem características muito próprias. É uma reflexão casada e separada.
Por que o mito da democracia racial é tão próprio do autoritarismo brasileiro? Eu trabalho muito com a noção de mito na produção de narrativas e a sua atuação no espaço coletivo. Governos autoritários usam muito dessas narrativas míticas para se amparar na história como uma espécie de bengala, retornando a um passado idealizado que jamais existiu.
No caso do Bolsonaro, dá para ver a realização dessa mítica de um passado autoritário, imagístico, da concórdia, um elogio difuso ao período militar e, ao mesmo tempo, um retorno ao passado, como se o Brasil em algum momento tivesse se comportado como uma democracia racial, de gênero. Então, na lógica da massa, Freud já dizia, você reproduz alguma grande mensagem, curta, que precisa ser reiterada. O resultado é que você não se responsabiliza como indivíduo e passa a orbitar uma lógica de grupo. E aí pouco importa a realidade: esse tipo de narrativa produz realidade. Esse é o fermento do governo Bolsonaro.
No livro, a sra. afirma que os momentos de crise são aqueles em que há mais disputa pela narrativa da realidade. No ano passado, em Pernambuco, uma mãe fantasiou o filho de escravo no Dia das Bruxas e, após ser repudiada nas redes sociais, defendeu-se dizendo que “não existiu escravidão de negros no Brasil”. Até que ponto pode chegar essa disputa? Agora é o momento em que a academia deve ir a público. Lembremos que mesmo Bolsonaro, antes de ser eleito, afirmou que os portugueses nunca pisaram na África e que os africanos é que teriam lucrado com a escravidão, e não Portugal, Inglaterra, Holanda.
É verdade que essa questão da escravidão parecia um ponto de honra, um dado irrefutável do debate. Mas a lógica desse governo é trabalhar com revisionismos históricos e muito difusionismo. Retornando à questão da aversão à imprensa e aos intelectuais, o pressuposto das “democraduras” é de que o governo é a verdade.
De agora em diante, essa disputa por narrativas só tende a se intensificar no Brasil. E vamos ter que disputá-la partindo da ideia de que nem todos os brasileiros acreditam que existiu escravidão, que nem todos acreditam que o Brasil foi o último país do mundo a abolir a escravidão, que nem todos sabem que, dos 12 milhões de africanos e africanas que foram levados de seu continente, 10 milhões vieram para as Américas nem que, desses 10 milhões, 4,8 milhões vieram para o Brasil.
Quer dizer não só houve escravidão de pessoas negras no Brasil, como também foi este o país que recebeu mais maciçamente a entrada de africanos, a ponto de ser hoje a segunda maior população negra do mundo, só atrás da Nigéria.
A única forma de enfrentar essa questão diretamente vai ser indo para o debate público. Por isso eu começo e termino o livro dizendo que momentos de crise são momentos muito propícios para a criação de narrativas históricas. É o que estamos vivenciando agora: nada fica em pé.
Como a sra. definiu a divisão e concatenação de capítulos, que vão de temas tão antigos como escravidão a expressões muito contemporâneas como a homofobia e a polarização política? A editora encomendou o livro no ano passado, depois dos lançamentos de Como as democracias morrem e Como a democracia chega ao fim. A ideia de que a história brasileira é feita de reiterações é uma das bases do meu trabalho e, por isso, me pautei na fórmula que uso para meus artigos no Nexo Jornal: tratar de história a partir de questões contemporâneas. Já os dois primeiros tópicos, sobre escravidão, racismo e mandonismo, foram tratados em Brasil: Uma biografia (2014), que escrevi com a Heloisa Starling.
Acredito piamente que não teremos uma democracia no Brasil se não lidarmos com o racismo estrutural e institucional deste país. Outra dificuldade é o fato de nossa formação social ter sido a de uma colônia cuja metrópole, que era pequena, controlava o território na base da delegação de poderes.
A estrutura do livro tal como ficou saiu naturalmente, porque um tema decorre do outro: não dá para falar de mandonismo sem falar em patrimonialismo, não dá para dissociar patrimonialismo de corrupção. Esse, aliás, é um capítulo particularmente divertido: os viajantes que se aventuravam pelo Atlântico preferiam enfrentar os piratas a pagar pedágio nos portos brasileiros.
No fim, o ponto fundamental é mostrar como o nosso presente está repleto de passado.
A sra. poderia discorrer um pouco sobre o mandonismo? O mandonismo é outro nó da nossa sociedade. São os poderes localizados e muito assentados, que remontam à realeza portuguesa. Nasce com as capitanias hereditárias, a delegação de poderes, o personalismo e os latifúndios, grandes propriedades monocultoras. E aí entro muito nessa questão de performance de poder, de cultura de mando no Brasil Colônia. Examino manuais de senhores, em que registram informações sobre como dominar os escravos.
Na Primeira República, entro na questão do coronelismo, dos currais eleitorais. Destaco a concentração de renda no campo para mostrar como somos campeões na desigualdade no setor rural.
Por fim, faço a associação entre mandonismos locais e concentração de renda. Analiso a família Sarney no Maranhão, os Calheiros em Alagoas, os Ferreira Gomes no Ceará, os Alves no Rio Grande do Norte, os Caiado em Goiás, os Viana no Acre. Há uma correlação entre o mandonismo e o fato de esses estados serem os mais desiguais do Brasil.
Figuras vinculadas ao Judiciário, como o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e o juiz Marcelo Bretas, têm se caracterizado pela veemência de seus discursos. Como o autoritarismo se expressa entre os togados? Quanto a esse tópico eu compartilho da visão do constitucionalista Oscar Vilhena. Nos últimos anos, o Judiciário cresceu de forma muito perversa. Trato da Lava Jato no livro, cuja importância não nego, mas a verdade é que a máquina se agigantou em detrimento dos outros Poderes. Houve um claro enfraquecimento do Executivo, por causa do impeachment de Dilma e do isolamento de Temer. Agora vivenciamos um jogo complexo, com a figura de um juiz no Ministério da Justiça. É cedo para dizer.
