Os ecos do grito

A Independência do Brasil faz duzentos anos atrelada à imagem do príncipe regente em seu cavalo branco, às margens do riacho Ipiranga, gritando “Independência ou morte!”. A cena, imortalizada no majestoso quadro de Pedro Américo, sustentou a narrativa oficial ensinada por décadas em livros didáticos e salas de aula, reforçada em festejos cívicos e, é claro, eternizada em nosso hino nacional. Até muito recentemente, alunos deparavam com o retrato homérico de d. Pedro 1^o nos livros sem nenhuma problematização, como uma representação fiel dos fatos. Pelo menos desde os anos 40, no entanto, historiadores vêm questionando a veracidade dessa versão heroica, tão cristalizada em nosso imaginário popular. Que espaço esses questionamentos têm hoje comparados ao ensurdecedor enredo do grito do Ipiranga? A resposta é um pouco como o processo de Independência do Brasil: complexa e diversa.

Num país continental assolado pela desigualdade, há incontáveis realidades de ensino. Mesmo no universo da escola pública há diferenças expressivas entre as redes federal, estadual e municipal. As condições e os contextos de quem estuda e de quem ensina afetam diretamente a forma como o conteúdo é passado e absorvido. Mas é possível reconhecer evoluções significativas na forma como a Independência tem sido apresentada aos estudantes brasileiros.

As discussões sobre a Independência do Brasil começaram no final dos anos 40, como conta Circe Bittencourt, mestre e doutora em história social, professora de pós-graduação da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e docente sênior da Universidade de São Paulo (usp). “Eu fui aluna do Sérgio Buarque de Holanda nessa época e ele já trabalhava a Independência como um processo que começou em 1808 e foi até 1831. Ele questionava se houve mesmo o grito e trazia uma visão da história política ligada à história econômica.”

Essa revisão historiográfica, aquecida na academia, foi sendo transportada para os livros didáticos paulatinamente. “O próprio Sérgio Buarque fez uma coleção didática em 1972, pela Editora Nacional, trazendo esses temas, que bateu recorde de vendas e foi usada em muitas escolas”, explica a historiadora, que desenvolve e organiza pesquisas sobre a história dos livros didáticos brasileiros. Vale lembrar que o ano de 1972 ficou marcado por uma grandiosa comemoração do sesquicentenário da Independência, promovida durante o governo Médici, com eventos e debates acontecendo por todo o Brasil, incluindo a entrega dos restos mortais de d. Pedro 1^o por Portugal, depositados no Monumento à Independência, em São Paulo. Tudo em plena ditadura militar.

Com a redemocratização, a discussão crítica sobre a emancipação do Brasil e os questionamentos das narrativas tradicionais voltaram a ganhar força, especialmente na literatura escolar. Um fator que impulsionou esse avanço foi a criação do Programa Nacional do Livro Didático (pnld), nos anos 80, com o objetivo de avaliar e disponibilizar gratuitamente obras didáticas, pedagógicas e literárias para as escolas públicas. Além de ampliar o acesso a esse tipo de material, antes restrito a indivíduos e famílias com poder de compra, o programa estabeleceu uma série de exigências para a escolha e a compra dos livros didáticos pelo governo.

Nos anos 40, Sérgio Buarque de Hollanda já questionava se houve mesmo o grito do Ipiranga

Historiadores, pesquisadores e autores concordam que o pnld teve um efeito positivo na qualidade de produção das obras, abrindo caminhos para a renovação das narrativas sobre a Independência. “Começa-se a olhar a história a partir de baixo, como se diz, para entender qual foi a participação das classes populares, das mulheres, dos negros escravizados. Essas releituras chegam ao livro didático”, explica Paulo Eduardo Dias de Mello, mestre e doutor em educação, professor de história da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e pesquisador na área de currículo, livro didático e história do ensino de história.

Memória em disputa

As narrativas mais contestadoras têm sido incorporadas a obras recentes. “O livro didático é um lugar de memória, e toda memória é disputada. Hoje, ainda que haja a presença do quadro de Pedro Américo, ele raramente é usado sem ser problematizado”, diz Dias de Mello. Há casos em que o grito nem sequer é narrado, como no livro Estudar história: das origens do homem à era digital (Moderna), de Anna Barreto e Patrícia Ramos Braick, aprovado no pnld.

Professora nas redes pública e privada de São Paulo, Barreto diz que a intenção da mudança foi desmistificar a Independência e enfatizar as suas questões sociais e culturais. “Ao longo dos últimos anos, foi possível ir construindo um livro didático mais complexo, que atende a demandas e debates da sociedade, de movimentos sociais. Para que um livro seja inscrito no pnld, é obrigatório que ele traga as questões da mulher, do indígena, senão não passa.” As inovações são bem-vindas, mas precisam ser dosadas. “Sou professora há 36 anos e, quando entrei no mercado editorial, há 25 anos, percebi que não poderia fazer no livro exatamente o que fazia na sala de aula. Primeiro porque o público é muito diverso, envolve escolas públicas, privadas, conservadoras, indígenas e também professores que não estão atualizados. O que procuro fazer é manter os fatos que fazem o professor reconhecer o conteúdo e jogar a atenção para a Independência como processo”, explica Barreto.

Em Pátria: livro dedicado à mocidade brasileira (Casa Eclética), João Vieira de Almeida critica o império escravista brasileiro do século 19 e afirma que, na Independência, os brancos se libertaram de Portugal para continuar escravizando os negros. Não seria estranho encontrar tal leitura em uma obra contemporânea, mas essa foi escrita em 1899. O livro é um dos catorze analisados no projeto “A produção histórica da ‘Independência do Brasil’: uma análise do 7 de setembro nos livros didáticos às vésperas do seu bicentenário”, do pesquisador Guilherme José Schons, graduando em história na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). “Em que pese toda a formação consagrada da ideia de Independência pelo grito do Ipiranga, analisando as obras percebemos que essa história não é única nem homogênea, mas sim plural, mesmo no século 19. Não encontramos padrões na evolução do discurso na literatura”, afirma Schons.

A atualização dos discursos sobre a Independência nos livros didáticos é ponto pacífico para as dez fontes consultadas para esta reportagem. Quando o assunto é o ambiente escolar, a análise fica mais difusa. “É muito difícil medir como isso se efetiva dentro da sala de aula porque dar aula de história jamais foi simplesmente transportar o conhecimento acadêmico de ponta para a sala de aula. É preciso criar analogias, pensar relações entre passado e presente, então nesse processo de tradução a variedade é muito grande”, diz Marcelo Santos de Abreu, doutor em história social, pesquisador e professor de história da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop).

Para que seja inscrito no PNLD, é obrigatório que o livro traga questões da mulher e do indígena

Em teoria, as principais teses sobre o processo de Independência já se firmaram na chamada historiografia escolar, especialmente no currículo publicado, que inclui os livros didáticos. Na prática, é preciso considerar as múltiplas condições das professoras e dos professores no exercício cotidiano de traduzir o conhecimento acadêmico para crianças e jovens também em diversas, e desiguais, conjunturas. Some-se a isso a pressão, direta e indireta, do contexto político, econômico e social do país. Para Jurandir Malerba, autor de Almanaque do Brasil nos tempos da Independência (Ática), mestre em história social e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (ufrgs), o que vem de fora da escola é o mais preocupante. “O que vemos, da década de 2010 para cá, não é mais uma disputa de interpretações e visões da história, mas sim usos, manipulações e negacionismos sobre o passado. Há discursos circulando que desconsideram duzentos anos de historiografia. E esse debate acontece muito mais na esfera pública digital do que na escola.”

Movimentos recentes como as investidas da Escola sem Partido, juntamente com a reforma do ensino médio, que inclui a unificação das disciplinas de humanidades, e do próprio PNLD — que passa a se chamar Programa Nacional do Livro e do Material Didático e a permitir a entrada de apostilas — ameaçam os avanços produzidos até agora. “Quanto mais liberdade e autonomia o professor tiver, mais facilmente a complexidade dos conteúdos históricos pode ser apresentada. As propostas curriculares atuais têm uma tendência limitadora e acabam se associando a testes-padrão de verificação de conhecimento”, analisa Abreu.

Os efeitos já começam a ser sentidos por quem escreve livros didáticos. É o caso de Marta Brodbeck, mestre em história e autora de obras didáticas de história para os ensinos fundamental e médio aprovadas no PNLD há vinte anos. “O edital do ano passado foi inexequível e retratou todas as mudanças e desmandos no Ministério da Educação. Foram tantas exigências em um prazo tão curto que, mesmo trabalhando incansavelmente, eu não consegui concluir”, diz.

Em sua experiência no assessoramento e formação de professores, Brodbeck comenta que, apesar do grande salto qualitativo na produção didática, há uma dicotomia entre o que se escreve e o que se aplica na sala de aula. “Muitas vezes o professor desiste do que está proposto no livro e do que gostaria de fazer para não causar desarranjos na escola. Já ouvi relatos de alunos virando as carteiras em protesto diante de determinados assuntos e de pais questionando as abordagens feitas em sala de aula.”

Avanços possíveis

Um dos caminhos para avançar, segundo a antropóloga e historiadora Lilia Schwarcz, é o alinhamento entre acadêmicos e educadores. “Durante muito tempo, a academia não abriu essa ponte com as escolas, mas isso vai acontecendo agora. Nas grandes capitais que percorro, vejo um interesse muito grande dos professores no sentido de não fazer aquela análise tão tradicional”, afirma a professora de antropologia na usp e professora visitante da Universidade Princeton (EUA). Ela acaba de lançar O sequestro da Independência: uma história da construção do mito do Sete de Setembro (Companhia das Letras), escrito com Carlos Lima Junior e Lúcia Klück Stumpf. A publicação vem acompanhada de uma exposição homônima, que reúne reproduções de obras de arte, antigas e novas, para contar outras histórias sobre a Independência. A mostra é gratuita e está aberta para visitação até 24 de setembro na Galeria Arte132, em São Paulo.

A conexão entre a historiografia e a educação, que expande as possibilidades de abordar outras independências, se traduz em produções literárias, artísticas, audiovisuais e também digitais. O escritor e jornalista Eduardo Bueno, conhecido como Peninha, entende que essas outras mídias podem e devem servir de suporte para docentes. “Em um país iletrado, a garotada que recebe o impacto da cultura audiovisual — rápida, dinâmica — quer aprender com YouTube, Instagram, TikTok e games”, diz ele, que tem 1,29 milhão de inscritos em seu canal no YouTube e 253 mil seguidores no Instagram e acaba de lançar Dicionário da Independência: 200 anos em 200 verbetes (Piu).

Um livro de 1899 já dizia que os brancos se libertaram de Portugal para continuar escravizando os negros

Mesmo diante de tantas dúvidas sobre a efetividade desse debate, existem diversas experiências e práticas inovadoras sendo aplicadas e compiladas por educadores de todo o Brasil. Algumas estão reunidas no Portal do Bicentenário (portaldobicentenario.org.br), iniciativa coletiva produzida por mais de cem voluntários de universidades, núcleos de pesquisa, instituições de representação de estudantes e outros setores ligados à educação e à sociedade civil. A proposta é criar, selecionar, organizar e disponibilizar conteúdos sobre os duzentos anos da Independência e seus desdobramentos.

Uma das participantes do projeto é Aléxia de Pádua, doutora em educação, professora da Universidade Federal de Uberlândia (ufu) e orientadora de pesquisas sobre saberes históricos no espaço escolar. “Buscamos produzir e fazer curadoria de conteúdos didáticos que dialoguem com as pesquisas historiográficas — e percebemos que muita coisa já é feita. Existe um movimento complexo de permanência de tradições e de novas discussões.” O portal tem realizado uma série de lives e aulas on-line com temas como “Patrimônio das populações invisibilizadas” e “Mulheres e Independências”.

A forma como o conteúdo está organizado no portal dá pistas de como essa discussão tem chegado às escolas. “As trilhas que propomos refletem a ideia de que a Independência se dá por ações político-administrativas, sim, mas também por outros projetos de Independência, pelas comemorações, pelas ações cotidianas e pela relação com a América e o continente africano. Queremos ampliar a visão de que o Brasil independente não foi feito com um grito, nem de forma pacífica e centralizada”, observa Pádua. A curadoria de práticas pedagógicas presentes em escolas de todo o Brasil revela uma multiplicidade de abordagens que fazem ecoar nas salas de aula diferentes projetos de Independência — e de não Independência.