Impeachment, modo de usar

Está no ar o trigésimo quarto episódio do 451 MHz, o podcast da revista dos livros! Duas vezes por mês, trazemos entrevistas, debates e informações sobre os livros mais legais publicados no Brasil. 

O apresentador Paulo Werneck recebe Rafael Mafei e Conrado Hübner Mendes, pesquisadores do Laut — Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo, para discutir os crimes de responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro e as condições jurídicas e políticas para o avanço dos pedidos de impeachment..

Ouça aqui e agora: 

A página Repertório 451 MHz reúne os links para o último episódio e para os livros citados, listas, além de imagens, sugestões de leitura e outras indicações para se aprofundar nos temas discutidos. 

O podcast 451 MHz pode ser ouvido gratuitamente no site da revista e também nos principais tocadores de podcasts. Ele é publicado na primeira e na terceira sexta-feira de cada mês. 

A apresentação é do editor Paulo Werneck e a direção é da jornalista Paula Scarpin, da Rádio Novelo, start-up de podcasts que produz o 451 MHz para a Associação Quatro Cinco Um. Para contribuir com a realização do podcast, convidamos você a fazer uma assinatura da Quatro Cinco Um, a revista dos livros.

Rafael Mafei indica

Rafael Mafei é professor de direito na Universidade de São Paulo e coorganizador de História oral do Supremo: Francisco Rezek (FGV Direito Rio), além de autor de Como remover um presidente, que será lançado em breve pela Companhia das Letras. Ele indica dois livros e um acervo de documentos on-line, com textos e vídeos, para entender melhor três notáveis casos de impeachment.
 

 

O impeachment de Fernando Collor: sociologia de uma crise
Brasilio Sallum Jr.
Editora 34, 424 pp.
“O livro de 2015 é um relato ao mesmo tempo abrangente e aprofundado da deterioração das bases políticas, econômicas e sociais do governo Collor, que impulsionaram seu impeachment em 1992.”
 

 

The Impeachment and Trial of Andrew Johnson
Michael Les Benedict
W. W. Norton, 228 pp.
“Lançado em 1973, trata-se de um trabalho de história que situa a primeira acusação de impeachment de um presidente dos EUA (Andrew Johnson, 1868) no contexto político do plano de reconstrução após a Guerra da Secessão, sem descuidar de uma detalhada análise jurídica dos argumentos da acusação e da defesa.”

 

História Oral da Comissão Especial da Câmara dos Deputados dos EUA para o impeachment de Richard Nixon
National Archives, Richard Nixon Presidential Library and Museum, disponível aqui
”Transcrições e vídeos de entrevistas com advogadas e advogados que integraram, em 1974, a comissão de impeachment que detalhou as bases para a acusação de Richard Nixon. Uma das depoentes é Hilary Clinton, que à época era uma jovem e brilhante advogada em início de carreira.”

Conrado Hübner Mendes indica

Conrado Hübner Mendes é professor de direito da Universidade de São Paulo, embaixador-científico da Fundação Alexander von Humboldt e autor de Constitutional Courts and Deliberative Democracy (Oxford), além de pesquisador do Laut — Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo. 
 

 

Ele indica o episódio especial do programa Roda Viva, de 1992, que debateu o impeachment do presidente Collor. O programa não teve entrevistado, mantendo ao centro uma cadeira vazia semelhante à da presidência, com uma imitação da faixa presidencial. 

“Esse Roda Viva é histórico e didático por muitas razões mas eu apontaria duas. Primeiro, pelas personalidades públicas importantes que ali conversam. Segundo, porque se nota, trinta anos atrás, toda a ingenuidade de se pensar que um grande processo punitivo iria transformar os costumes políticos do país."

Leia na Quatro Cinco Um

Na edição 9 da revista, o economista Mailson da Nóbrega escreve sobre o final da era Collor, marcada pelo impeachment e pelo fracasso das reformas. Na edição 12, o sociólogo Celso Rocha de Barros escreve sobre os anos Dilma, culminando com seu impeachment em 2016. Na edição 29, o professor Diego Werneck Arguelhes analisa o funcionamento do STF à luz de episódios críticos da vida nacional, como o impeachment da presidenta. Na edição 33, o cientista político Raphael Neves observa a deterioração das democracias no mundo e no Brasil e os motivos pelos quais o impeachment de Bolsonaro não avança.

Historiador argentino e presidente do departamento de história da New School for Social Research, Federico Finchelstein escreve na revista sobre o fascismo na era Bolsonaro e a tentativa de golpe nos Estados Unidos. Ele assina ainda textos sobre o potencial destrutivo das mentiras contadas por líderes como Bolsonaro e como as mentiras nos afetam em uma pandemia. Ainda no tema fake news, a jornalista Carol Pires discute as origens e exemplos do uso de notícias falsas como forma de controle.

Colaboradores da Quatro Cinco Um, os dois convidados deste episódio também assinam textos em diversas edições da revista. Conrado Hübner Mendes escreve sobre Nelson Mandela para crianças, Deltan Dallagnol e a Lava Jato, a indústria do petróleo e a violência política, Luis Roberto Barroso e a legitimidade do Supremo, os bastidores do STF durante a ditadura militar, os direitos dos povos indígenas em disputa e a trajetória do autoritarismo no Brasil. Rafael Mafei escreve sobre coronelismo, os juízos de valor da Constituição de 1988 e o primeiro ano de mandato de Jair Bolsonaro.

E mais…
 

           

O documentário Democracia em Vertigem (2019), indicado ao prêmio de melhor documentário no Oscar de 2020, narra o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff da perspectiva da diretora, a brasileira Petra Costa. No ano anterior, a cineasta Maria Ramos abordou o mesmo tema no documentário O processo, exibido no Festival de Berlim de 2018. O filme venceu os prêmios de Melhor longa-metragem nos festivais Visions du Réel (Suíça) e IndieLisboa (Portugal).

Parênteses
Companhia das Letras

Em nosso próximo episódio, a Rádio companhia celebra a vida e obra de Lélia Gonzalez, que completaria 86 anos agora em fevereiro. As organizadoras do livro por um feminismo afro-latino-americano, da Zahar, Flavia Rios e Marcia Lima, recebem o artista e fotógrafo Januário Garcia, que relembra momentos de Lélia Gonzalez no cotidiano e perpassa um pouco da história do movimento negro — especialmente durante o processo de redemocratização do país. O episódio traz também leituras especiais na voz de Zezé Motta. Procure ai a Rádio Companhia em seu tocador de podcasts e siga acompanhando as entrevistas, debates e clubes de leitura da Companhia das Letras.

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Thomaz Werneck
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O 451 MHz é uma produção da Rádio Novelo para a Quatro Cinco Um
Apresentação: Paulo Werneck
Coordenação Geral: Paula Scarpin e Vitor Hugo Brandalise
Produção: Marcelle Darrieux
Edição: Claudia Holanda
Produção musical: Guilherme Granado e Mario Cappi
Finalização e mixagem: João Jabace
Identidade visual: Quatro Cinco Um
Coordenação digital: Juliana Jaeger
Gravado com apoio técnico da Som de Cena (SP).
Para falar com a equipe: [email protected]